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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:03
Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de salário em antecipação compensável, sem que tenha havido a anuência do sindicato.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:55
Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical
Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:15
Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
Causa da punição era devido ao fato de ter alterado as linhas de produtos da empresa, passando a trabalhar com produtos de baixa credibilidade no mercado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:29
Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão
recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:09
Gernigon: independência é a palavra chave da liberdade sindical
A palavra chave para a Organização Internacional do Trabalho em termos de liberdade sindical é a independência das organizações sindicais e de empregadores.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:40
Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada
O TRT da 4ª Região livrou o Hospital do pagamento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:27
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40
STF sugere participação sindical antes de demissões em massa
Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:30
Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva
Turma decidiu rejeitar pedido de um trabalhador, demitido durante exercício de mandado sindical, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:10
Oficiais de Justiça do Rio Grande no norte não conseguem criar sindicato
De acordo com a decisão, a criação feriria o princípio da unicidade sindical, pois os oficias de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:22
Representação Sindical
Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:10
Contribuição Sindical.
Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:25
Representatividade sindical.
Convenção coletiva.